Nuno Melo - Deputado ao Parlamento Europeu do CDS-PP: Notícias

Relatório do eurodeputado Nuno Melo aprovado em sede de comissão

2012-05-08

Depois de mais de um ano de trabalho foi aprovado, hoje, na comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, do Parlamento Europeu, o relatório do eurodeputado Nuno Melo, que cria novas regras em matéria de investigação criminal no espaço europeu.

A proposta de directiva – Decisão Europeia de Investigação – tem como objectivo criar um meio único, eficaz e flexível, para a obtenção de provas localizadas noutro Estado-Membro, no âmbito do processo penal.

Nuno Melo quer agricultores portugueses a competir na Europa

2012-04-27

Por iniciativa dos Eurodeputados do PPE, Nuno Melo e Esther Herranz García, em colaboração com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Asociación Agrária de Jóvenes Agricultores (ASAJA), o Parlamento Europeu acolhe, ainda este ano, o primeiro Congresso Europeu de Jovens Agricultores realizado na União Europeia a 27.

Nuno Melo inflexível no auxílio à agricultura portuguesa

2012-04-12

De forma a preservar os recursos hídricos da Europa, a Comissão Europeia (CE), nas suas propostas legislativas, não prevê a manutenção de apoios ao regadio no quadro da PAC (Politica Agrícola Comum) pós 2013. A CE afirma que "não é possível considerar que toda a irrigação presente e futura é sustentável" e que " a agricultura deve aumentar a eficiência das instalações de irrigação actuais, de modo a reduzir ou evitar o stress hídrico". A resposta é dada por Dacian CioloÅ� depois de Nuno Melo ter dirigido um requerimento à CE.

Emigrantes portugueses assassinados na Venezuela

2012-03-27

Desde o início do ano que as notícias sobre mortes de emigrantes na Venezuela, têm sido recorrentes. Preocupado com esta situação que envolve cidadãos portugueses, o eurodeputado Nuno Melo dirigiu uma pergunta à Comissão Europeia (CE) no sentido de perceber de que forma é possível ajudar a resolver este problema.

Nuno Melo apela à CE abertura do Centro Internacional de Negócios da Madeira

2012-03-23

A Região autónoma da Madeira vive momentos de dupla austeridade, decorrente da circunstância geográfica de ultra-periferia, e do Plano de Ajustamento Financeiro subscrito com o Estado português, contingência a que foi sujeita, para ultrapassar problemas económicos e financeiros específicos, que exigirão enormes sacrifícios da respectiva população, nos próximos anos.

Nuno Melo alerta que europeus estão praticamente indefesos contra Google ou Facebook

2012-03-22

Os cidadãos europeus estão praticamente indefesos, na protecção dos seus dados e privacidade, perante as grandes empresas "online" norte-americanas, como Google ou Facebook, advertiu o eurodeputado português Nuno Melo.

Nuno Melo na primeira edição do "popcom"

2012-03-18

O eurodeputado e Vice-Presidente do CDS, Nuno Melo, é o destaque da primeira edição do "popcom". Leia aqui a entrevista exclusiva.

Bruxelas vai verificar obras em escola de Cabeceiras de Basto

2012-03-14

O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo avançou hoje à Agência Lusa que a Comissão Europeia vai "proceder a verificações complementares" acerca da "legalidade e regularidade da despesa" da construção da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto.

Acordo de Pescas com Marrocos: Navios portugueses poderão ser compensados

2012-03-08

A garantia é dada pela Comissão Europeia (CE). Em resposta a um requerimento feito pelo eurodeputado Nuno Melo, a CE assegura que vai ajudar as empresas de pesca directamente afectadas pelo facto do protocolo com Marrocos não ter sido prorrogado.

Nuno Melo quer apoios para agricultores afectados por catástrofes meteorológicas

2012-03-07

O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo considerou hoje não ser “normal” a ausência de resposta da Comissão Europeia à seca na agricultura em Portugal e sublinhou a necessidade de mecanismos de apoio para os agricultores afetados por catástrofes meteorológicas.

Nuno Melo quer que a nova PAC apoie a agricultura de regadio

2012-03-02

A resposta para uma agricultura mais competitiva pode estar na reabilitação e modernização dos regadios públicos existentes, na construção de novos regadios e no apoio ao investimento dos agricultores na renovação e aquisição de equipamentos de rega.

CE quer esclarecer junto das autoridades portuguesas, se a legislação comunitária foi tida em conta no estudo de impacto ambiental do TUA

2012-03-01

Na sequência das questões colocadas pelo eurodeputado Nuno Melo, acerca do impacto para a região, da construção da nova barragem do Tua, a Comissão Europeia informou que irá esclarecer se foi respeitada a legislação aplicável da União Europeia

Nuno Melo sugere medidas proteccionistas para combater o desemprego

2012-02-28

Os números são alarmantes. As previsões anunciadas pelo governo apontam para que, ainda este ano, a taxa de desemprego em Portugal atinja os 14,5%.

O flagelo não é um exclusivo do país, porque o mesmo repete-se em muitos dos estados-membros da União Europeia (UE).

Entrada de têxteis do Paquistão será trágica para a indústria e empregos europeus

2012-02-15

A proposta é de 2010, mas apesar dos apelos feitos já na altura pelo Eurodeputado Nuno Melo à Comissão e ao Conselho, a Organização Mundial do Comércio acaba de dar luz verde à entrada livre de produtos têxteis e do vestuário vindos do Paquistão

Nuno Melo responde às críticas do Presidente do Parlamento Europeu

2012-02-09

Depois das críticas de Martin Schultz à política externa portuguesa, o eurodeputado Nuno Melo dirigiu, hoje, uma carta ao recente eleito Presidente do Parlamento Europeu.

Escola Barbosa Bocage com falhas na segurança

2012-01-26

A intenção era requalificar, mas o objectivo falhou.

Em 2008 a Escola Barbosa Bocage, na Póvoa de Santo Adrião, em Odivelas, sofreu obras de melhoramento para aumentar a segurança nas instalações, mas a realidade mostra algo diferente

Irregularidades em Cabeceiras de Basto chegam a Bruxelas

2012-01-25

A suspeita de irregularidades no processo de requalificação da escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto levou, de acordo com o que tem sido noticiado, o Ministério Público a abrir uma investigação criminal à autarquia. Em causa está o alegado incumprimento na utilização de fundos comunitários, atribuídos em 2009, no âmbito do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT).

Nuno Melo quer que a UE reate negociações com Rabat

2012-01-12

O veto do Parlamento Europeu à prorrogação do acordo de pescas com Marrocos, impede que 119 barcos europeus (dos quais 14 são portugueses) pesquem em águas marroquinas.

Nuno Melo explica como é trabalhar no PE

2012-01-06

Leia a entrevista na íntegra aqui .

Nuno Melo em entrevista ao i

2011-12-31

Leia a entrevista na íntegra aqui

Nuno Melo lamenta a decisão do Parlamento Europeu de recusar a prorrogação do acordo de pescas de Portugal com Marrocos

2011-12-15

Marrocos já avisou, e as consequências podem ser graves. Os barcos de pesca portugueses correm o risco de ter de abandonar as águas territoriais marroquinas.

Nuno Melo apela à defesa da região do Douro Vinhateiro

2011-12-14

Reconhecida pela extraordinária paisagem e pela excelente qualidade dos vinhos, a região do Alto Douro Vinhateiro pode estar prestes a perder a classificação de Património Mundial da UNESCO, que lhe foi atribuída a 14 de Dezembro de 2001.

Nuno Melo pede à Comissão Europeia excepção para os orizicultores

2011-12-10

As novas regras começam a ser aplicadas a partir de 2014, mas os produtores de arroz acreditam que serão prejudicados quando as medidas da nova Política Agrícola Comum (PAC) entrarem em vigor.

Nuno Melo em entrevista ao SOL

2011-12-09

Produtores de pinhão em risco de ruína.

2011-12-02

O ano de 2011 trouxe pouco frutos aos produtores de pinhão, que contabilizaram uma quebra de 85 por cento no volume de produção, causando prejuízos de 72 milhões de euros. A causa está numa praga do insecto Leptoglosus occidentalis , que atacou as principais áreas de pinhal do país.

Roubo de cobre está a aumentar em Portugal

2011-12-01

O aviso foi dado pelo eurodeputado Nuno Melo, e a Comissão Europeia confirma.

O roubo do cobre está a aumentar cada vez mais em Portugal e os prejuízos ascendem, já, a dezenas de milhares de euros.

Nuno Melo presta declarações à Rádio Renascença sobre a Central Nuclear Espanhola de Almaraz II

2011-10-26

No seguimento da pergunta parlamentar escrita enviada à Commissão Europeia sobre os recentes acontecimentos na Central Nuclear de Almaraz II, Nuno Melo presta declarações à Rádio Renascença.

Oiça e leia as declarações

Nuno Melo recorda que Almaraz já deveria ter sido encerrado em 2010

Nuno Melo questiona segurança de central nuclear espanhola

Nuno Melo prepara visita à Central de Almaraz

Central Nuclear Espanhola de Almaraz: Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre avarias e riscos para Portugal

2011-10-25

Na sequência de mais uma avaria registada numa bomba de refrigeração da central nuclear espanhola de Alamraz II, localizada a cem quilómetros da fronteira portuguesa, na província de Cáceres, o Deputado Nuno Melo questionou a Comissão Europeia a propósito da segurança desta central e dos riscos futuros para Portugal.

Minas de Sao Pedro da Cova: Nuno Melo alerta para a disparidade dos números

2011-10-16

O deputado Nuno Melo alertou hoje para a disparidade de cerca de 233 mil toneladas nos números dos resíduos perigosos removidos da extinta Siderurgia Nacional para as antigas minas de S. Pedro da Cova.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) disse hoje à Agência Lusa estar a aguardar pela abertura de uma linha de financiamento comunitário para começar a retirar 88 mil toneladas de resíduos perigosos depositadas nas referidas minas.

Nuno Melo questiona a supervisão do Banco Central Europeu

2011-10-06

O Deputado Europeu Nuno Melo questionou a supervisão do Banco Central Europeu, a propósito dos testes de stress ao Banco Dexia.

A questão surgiu pelo facto do Banco Dexia ter passado nos testes de stress realizados há menos de 3 meses, determinados pelo BCE e de acordo com os critérios por si definidos, tendo agora sido tornado público encontrar-se o banco, afinal, em risco de desmantelamento.

Nuno Melo intervém no Parlamento Europeu reagindo às declarações do comissário europeu alemão Günther Oettinger

2011-09-12

O eurodeputado Nuno Melo, manifestou-se em plenário no Parlamento Europeu contra as declarações do Comissário europeu Günther Oettinger, que pretende colocar a meia-haste as bandeiras dos países com défices orçamentais excessivos.

veja o vídeo

Eurodeputados: Não foi a direita que levou ao pedido de ajuda ao FMI

2011-06-30

Na edição de 28 de Junho do programa Eurodeputados, Nuno Melo afirmou que foi a esquerda socialista que levou Portugal à humilhação de ter de pedir ajuda ao FMI pela segunda vez na sua história. O eurodeputado do CDS sublinhou que, mesmo apesar de a crise ser europeia, Portugal era o único país que neste momento se encontrava em recessão.

Bactéria E. Coli: Nuno Melo reclama compensações para os agricultores portugueses afectados pelo falso alarme que atribuía a origem da contaminação aos pepinos ibéricos

2011-06-08

Na sequência do surto provocado pela bactéria E. Coli, as autoridades alemãs efectuaram declarações precipitadas, atribuindo a origem da contaminação aos pepinos produzidos na Península Ibérica. Tais declarações foram catastróficas para a produção hortofrutícola em Portugal, levando a quebras quase totais de escoamento e de venda, pondo em causa empresas e postos de trabalho.

Corredor do Poder: PS vai ter que explicar como é que duplicou a dívida portuguesa

2011-04-18

Na edição de 14 de Abril do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que o Governo socialista terá que explicar para onde for o dinheiro que levou ao aumento da dívida.

Corredor do Poder: Não podemos apoiar cegamente a ajuda externa

2011-04-11

Na edição de 7 de Abril do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que seria absurdo garantir um apoio cego a um pedido de ajuda externa numa altura em que o Governo está demissionário, sem conhecer o seu montante, natureza e prazo. O deputado europeu recordou também que José Sócrates pediu ajuda externa, mesmo tendo afirmado há alguns meses atrás, que não governaria com o FMI.

Corredor do Poder: O Governo é como um incendiário indignado com quem lhe tirou os fósforos da mão

2011-04-05

Na edição de 31 de Março do Corredor do Poder, Nuno Melo comparou o Governo demissionário socialista a um incendiário que, enquanto a casa arde, se mostra indignado com quem lhe tira os fósforos. O deputado europeu do CDS acredita que Sócrates irá sempre culpar a oposição pela situação do país até à data das eleições.

Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre contrato de aquisição das minas de Aljustrel

2011-03-31

Nuno Melo questionou a Comissão Europeia sobre o contrato de aquisição das minas de cobre e zinco de Aljustrel pelo grupo Martifer, envolto em dúvidas quanto ao seu verdadeiro custo para o Estado.

Nuno Melo: Portugal é um país vagamente soberano

2011-03-29

Na edição de 24 de Março do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que Portugal agora era um país vagamente soberano, onde o Governo está mais preocupado em tomar medidas de austeridade que agradam à Alemanha do que em ouvir o Presidente eleito pelos portugueses.

Entrevista a Nuno Melo no Jornal das 9

2011-03-23

Mário Crespo entrevista Nuno Melo na edição de 21 de Março do Jornal das 9, na Sic Notícias

Nuno Melo questionou BCE e Comissão Europeia sobre buraco orçamental nas finanças públicas portuguesas

2011-03-17

Nuno Melo questionou o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (CE) acerca do buraco orçamental detectado nas finanças públicas portuguesas, durante uma missão técnica efectuada há duas semanas por estas duas instituições.

Minas de São Pedro da Cova: LNEC confirma existência de resíduos perigosos, como denunciado por Nuno Melo à Comissão Europeia

2011-03-17

Em Junho de 2010, Nuno Melo levou à Comissão Europeia a possibilidade dos resíduos da Siderurgia Nacional, encontrados nas Minas de São Pedro da Cova, serem perigosos, pondo em risco a saúde pública, designadamente pelos altos teores de chumbo, cádmio e arsénio.

Na sequência desta iniciativa, a Comissão Europeia solicitou informação do Governo português, que, assim forçado, encomendou o respectivo estudo ao Laboratório de Engenharia Civil (LNEC).

Nuno Melo: Governo acrescenta crise à crise

2011-03-16

Na edição de 10 de Março, do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que esperava que o Governo tivesse os dias contados, visto já não ter mais condições para continuar.

Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre impacto negativo da Estrada Regional 377-2 na agricultura e no ambiente

2011-03-16

Nuno Melo pediu um parecer à Comissão Europeia sobre o impacto negativo que a construção da Estrada Regional 377-2 terá tanto nos solos agrícolas das Terras da Costa como na bicentenária Mata Nacional dos Medos.

CE afirma que cabe ao Luxemburgo determinar se panfletos xenófobos contra portugueses constituem incitação à violência e ao ódio

2011-03-11

A Comissão Europeia afirmou ter conhecimento da situação de perseguição de portugueses residentes no Luxemburgo, denunciada em Janeiro pelo eurodeputado Nuno Melo.

À data, o deputado questionou a Comissão Europeia sobre se esta tinha conhecimento da distribuição de um panfleto xenófobo contra portugueses, franceses e jugoslavos, assinado pelo movimento nacionalista "National Bewegong". No texto, Nuno Melo perguntava ainda que medidas a Comissão tinha tomado ou pretendia tomar a esse respeito e se tal atitude xenófoba não deveria ser exemplarmente sancionada.

Corredor do Poder: Existe falta de verdade orçamental

2011-03-01

Na edição de 24 de Fevereiro do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que existe uma "desorçamentação" que permite ao Estado, através de negociações pouco claras com empresas públicas, reduzir artificialmente o défice orçamental.

Perfil de Nuno Melo no Europa XXI

2011-02-15

O dia a dia de Nuno Melo, enquanto deputado europeu em Bruxelas.

Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre atraso no pagamento dos subsídios a agricultores afectados por incêndios

2011-02-03

Segundo notícias recentes, o Governo tem atrasado o pagamento dos subsídios aos agricultores afectados pelos incêndios ocorridos no último Verão em S. Pedro do Sul e Castro Daire.

O Governo assumiu compromissos e valores para os respectivos apoios, nomeadamente no que toca à alimentação de gado. Na ocasião, foram anunciados apoios na ordem dos 40 euros por cada ovino ou caprino, e 100 euros por cada bovino, para cada um dos produtores de animais das 150 freguesias afectadas pelo fogo devastador, que aí consumiu património, pastagens e animais.

No rescaldo da tragédia, o Governo anunciou ainda que, além desses apoios em dinheiro, estariam disponíveis outros apoios para o sector, nomeadamente para reposição de alfaias ou outras maquinarias afectadas, ou destruídas pelas chamas, e também uma linha de apoio para povoamento e repovoamento florestal.

Corredor do Poder: Este Governo é uma penitência

2011-02-01

Na edição de 27 de Janeiro do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que o Governo já não deveria estar no poder, visto já não se aguentar mais uma situação económica tão crítica.

Na defesa da Língua Portuguesa: Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre exclusão da língua portuguesa da nova Patente Comunitária

2011-01-27

Com o acordo de Londres, que pretende estabelecer uma cooperação reforçada na área do registo e protecção de patentes, existe o risco de passar a vigorar de modo imperativo um regime linguístico restrito unicamente a três línguas – inglês, alemão e francês –, deixando, em cada Estado-membro, de ser exigida a tradução da patente na respectiva língua nacional.

Nuno Melo reclama medidas de protecção das empresas europeias e das boas regras de mercado, face à concorrência desleal de produtos importados da China, equivalentes às tomadas pelo Presidente Obama

2011-01-25

Numa interpelação feita à Comissão Europeia, Nuno Melo exige medidas de protecção das empresas e empregos europeus afectadas pela concorrência desleal de alguns produtos chineses, equivalentes às tomadas pela Administração Obama, relativamente à indústria dos pneus.

Nuno Melo: Manuel Alegre não é um candidato que une o país

2011-01-24

Na edição de 20 de Janeiro do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que Manuel Alegre, ao contrário de Cavaco Silva, não é um candidato com a capacidade de unir os portugueses.
O deputado europeu referiu os vários pontos de discórdia entre os dois partidos que apoiam Manuel Alegre, PS e BE e sublinhou que Alegre, em vez de discutir as questões importantes para o país, tem se limitado a lançar ataques pessoais a Cavaco Silva

Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre Calendários escolares que omitem feriados cristãos

2011-01-21

Incompreensivelmente, a Comissão Europeia imprimiu três milhões de cópias de um calendário escolar 2011-2012 onde são omitidos os feriados cristãos, mas assinaladas as principais festividades muçulmanas, hindus, siques, judaicas e chinesas. O calendário, ao que tudo indica, custou a Bruxelas mais de cinco milhões de euros.

Por essa razão, Nuno Melo decidiu interpelar a Comissão de forma a apurar os responsáveis pela elaboração do calendário e quais as razões de tão lamentável omissão.

Nuno Melo alerta Comissão Europeia para perseguição de portugueses no Luxemburgo

2011-01-20

Recentemente, um panfleto xenófobo contra portugueses, franceses e jugoslavos, assinado pelo movimento nacionalista "National Bewegong", tem sido distribuído pelo Luxemburgo. Os imigrantes são acusados de poluir o país e de não contribuírem para o seu desenvolvimento, sendo mesmo "aconselhados" a sair.

SCUT: A Comissão Europeia ainda não foi informada pelas autoridades Portuguesas acerca da introdução de portagens no norte de Portugal e esclarece que a CNPD deveria ter sido consultada antes da aplicação de portagens

2011-01-19

O eurodeputado do CDS pediu à Comissão Europeia um parecer relativo a notícias que revelavam que a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) não tinha sido ouvida pelo Governo Português sobre as portarias que regulam a introdução de portagens nas SCUT.

A Comissão revela agora que “ainda não foi informada pelas autoridades portuguesas acerca da introdução de portagens no Norte de Portugal, pelo que não lhe é possível verificar se a protecção de dados pessoais foi plenamente tida em conta neste projecto”.

Comissão Europeia informou Nuno Melo de que o Estado Português poderá reafectar os fundos disponíveis para o TGV e o novo aeroporto de Lisboa a outros projectos

2011-01-14

Com efeito, na sequência de questão colocada a esse propósito pelo eurodeputado Nuno Melo, a Comissão Europeia informou que o programa operacional «Valorização do território», financiado no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) português para o período de 2007-2013, prevê o financiamento, pelo Fundo de Coesão, de três redes ferroviárias de alta velocidade: Porto-Vigo, Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid. O programa prevê igualmente o financiamento do novo aeroporto de Lisboa.

INE: Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre a falta de fiabilidade do novo método de recolha de dados estatísticos relativos ao desemprego em Portugal, eventual motivação política e “apagão” informativo que potenciará

2011-01-13

Considerando que:

-A boa avaliação estatística é fundamental no plano interno dos países, e da UE.

-O Instituto Nacional de Estatística (INE) vem utilizando, justificadamente, ao longo dos anos, um método de recolha de informação, para avaliação dos índices de desemprego de base presencial;

-De forma pouco avisada, contudo, o INE anunciou agora que irá alterar esta metodologia, passando a recolha da informação a ser feita através de chamadas telefónicas;

Nuno Melo questiona Banco Central Europeu acerca do real montante do “buraco” do BPN, e o Vice-Governador Victor Constâncio sobre se finalmente aceita o valor de pelo menos 2.000 milhões de euros, já confessado pelo Ministro das Finanças

2011-01-12

Em 15 de Junho de 2009, na Comissão de Inquérito ao BPN, o valor de 2.500 milhões de euros avançado pelo deputado Nuno Melo como traduzindo o chamado "buraco" do Banco Português de Negócios (BPN), foi considerado pelo Governador do Banco de Portugal, actual Vice-Governador do BCE, Dr. Victor Constâncio, "meras estimativas" sem sentido, apelidando de ignorância a sua invocação.

Sucede que, no passado dia 7 de Janeiro de 2011, na Assembleia da República, o Ministro das Finanças Teixeira dos Santos assumiu a este propósito um valor de pelo menos 2.000 milhões de euros, a que acresce um aumento de capital necessário de 500 milhões de euros.

Alertada pelos esclarecimentos pedidos por Nuno Melo, Comissão Europeia solicita às autoridades portuguesas esclarecimentos sobre portagens na antiga SCUT do Litoral Norte

2010-12-15

Em Outubro, o deputado europeu questionava a Comissão Europeia (CE) acerca dos custos exigidos aos cidadãos estrangeiros que pretendem circular na SCUT do Litoral Norte, de um mínimo de 50 euros para veículos ligeiros e 100 euros para pesados.

Agora, em resposta, a Comissão afirma não ter recebido “qualquer informação oficial sobre o novo sistema de cobrança de portagens alegadamente introduzido no Norte de Portugal”, declarando que pediu às autoridades portuguesas uma “notificação circunstanciada desse novo sistema”, a fim de poder avaliar a sua conformidade com a regulamentação em vigor.

Nuno Melo questiona o Banco Central Europeu acerca de declarações de Vítor Constâncio, que fragilizam a zona euro e a respectiva moeda no sistema monetário internacional, em plena conjuntura de crise

2010-12-14

As questões colocadas pelo eurodeputado do CDS, Nuno Melo, decorreram das recentes declarações do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Dr. Vítor Constâncio, que confessou há dias em Paris, que não vê uma “grande reforma do sistema monetário internacional no horizonte, uma vez que não existe um verdadeiro substituto para o dólar americano no médio prazo”.

A FÉ FEITA CORAGEM

2010-12-14

Deslocação ao Parlamento Europeu do Bispo Shlemon Warduni e dos Arcebispos Basile Georges Casmoussa e Athanase Mathi Shaba Matoka, iraquianos, relatando as perseguições à minoria católica do seu país, onde muitos dos fieis têm vindo a ser assassinados.

Nuno Melo nomeado relator de Decisão Europeia de Investigação

2010-12-06

A proposta de directiva acerca da Decisão Europeia de Investigação, pretende legislar no sentido da implementação de novas regras de investigação criminal, num plano transnacional, que obrigará todos os países a propósito da recolha e obtenção de elementos de prova.

A ser aprovada, a nova directiva de Decisão Europeia de Investigação, irá revolucionar o regime penal europeu como hoje o conhecemos, porquanto se pretende que uma autoridade judiciária de um país possa ordenar a obtenção de elementos de prova noutro país, como seja a audição de testemunhas, buscas e apreensões, intercepções de telecomunicações ou outras, na base do chamado principio do reconhecimento mútuo.

Comissão Europeia confirma dívida do Estado Angolano estimada em 9 mil milhões de dólares, especialmente nos sectores da construção e dos serviços

2010-11-30

A resposta surge na sequência de uma interpelação feita pelo deputado Nuno Melo, a propósito do atraso intolerável no pagamento a trabalhadores e empresários portugueses, fundamentais no esforço de reconstrução de Angola, principalmente por parte do Estado Angolano, motivando desemprego crescente e falências.

Corredor do Poder: Tragédia é este Governo, não o FMI

2010-11-29

Na edição de 25 de Novembro do Corredor do Poder, Nuno Melo defendeu eleições legislativas para o próximo ano, afirmando também que seria preferível a entrada do FMI em Portugal do que a continuação no poder do executivo de José Sócrates.
O deputado europeu do CDS/PP fez também alusão ao 25 de Novembro de 1975, que permitiu pôr fim a uma possível ditadura de esquerda e consagrar as liberdades que hoje temos como garantidas.

Vice Versa: Rendimento Mínimo tem que ter fiscalização mais exigente

2010-11-24

Na edição de 5 de Novembro do programa Vice Versa, Nuno Melo, em debate com Joana Amaral Dias, Nuno Melo defendeu que a fiscalização do rendimento mínimo deveria ser sistemática e não deveria beneficiar criminosos.

Sic Notícias: Greve Geral é uma reacção ao despesismo do Estado quando são pedidos sacrifícios

2010-11-24

Nuno Melo afirmou que a contestação social justifica-se pelo facto de o Governo pedir sacrifícios aos portugueses ao mesmo tempo que as políticas despesistas continuam, nomeadamente com a realização de grandes obras públicas como o TGV.

Nuno Melo: O Governo socialista está em fim de ciclo

2010-11-19

Na edição de 18 de Novembro do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que o Governo Socialista estava a prazo e criticou o taticismo com que o PS e o PSD debatem a remodelação do governo.
O deputado europeu do CDS criticou também a imprudência do Ministro das Finanças em colocar o limite das taxas de juro em 7% como o valor máximo que implicaria a entrada do FMI em Portugal

Nuno Melo: O que me assustaria muito era alguma vez ver o BE no Governo

2010-11-19

Na edição de 18 de Novembro do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que, pior do que uma governação socialista só mesmo se o Bloco de Esquerda estivesse no poder.

Nuno Melo questiona o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia acerca da assumpção pelo Estado Português, através de sociedades veículo, de responsabilidades financeiras contraídas pelo BPN

2010-11-10

Foi noticiado que o Estado Português se prepara para constituir três sociedades veículo, para a compra dos activos "stressados" do Banco Português de Negócios, sendo uma de imobiliário, outra de participações sociais e outra que adquirirá os "créditos maus".

Nuno Melo: A Banca está de má saúde

2010-11-10

Na edição de 30 de Outubro do programa Europa XXI da Sic Notícias, Nuno Melo afirmou que a Banca europeia estava de má saúde, o que dificulta a recuperação económica e a criação de emprego na União Europeia. Como exemplo, o deputado europeu referiu o facto da Caixa Geral de Depósitos ter vendido recentemente a sua sede ao seu fundo de pensões, o que indicia que o banco do Estado terá problemas de liquidez.

Nuno Melo: José Sócrates arruina o País todos os dias

2010-11-09

Na edição de 4 de Novembro do Corredor do Poder, Nuno Melo acusou José Sócrates de arruinar Portugal. O deputado europeu notou que Portugal foi o terceiro país que menos cresceu na última década e que, nos últimos cinco anos, foi também dos países que mais se endividaram.
Nuno Melo considera também que o OE de 2011 nos levará para a recessão, aumentará o desemprego e inibirá o crescimento.

Têxteis do Paquistão: Nuno Melo alerta para cenário de escassez de algodão

2010-10-29

Considerando que:

- O governo Indiano anunciou recentemente a extensão da proibição da exportação de algodão cru.

- O Paquistão, até Julho deste ano, impunha um direito de 15% sobre as exportações de fio de algodão.

- Esta situação de escassez no mercado está a originar um aumento significativo do preço das matérias-primas, em particular do algodão.

- Com as anunciadas concessões comerciais ao Paquistão, a sua indústria será favorecida duplamente em detrimento da Indústria Europeia.

-Por um lado, vão poder exportar a direito zero produtos acabados e semi-acabados, por outro lado as empresas da U.E vão ter problemas para aceder à matéria-prima, tendo que comprar o algodão a preços muito mais altos.

Nuno Melo: O País atravessa um momento muito difícil no plano ético

2010-10-29

Na emissão de 28 de Outubro do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que, para além de um momento difícil no plano político e económico, o País atravessa também um momento difícil no plano ético.
Para comprovar este facto, deputado europeu do CDS mencionou as recentes notícias que expõem as trocas de influências perpetadas pelo Governo socialista.

Nuno Melo preocupado com as consequências económicas da cobrança de portagens na SCUT Norte Litoral

2010-10-27

Preocupado com a forte reacção internacional, nomeadamente de Espanha, a propósito de decisão do governo português de cobrar portagens nas antigas SCUT, o deputado europeu Nuno Melo interpelou a Comissão Europeia, a propósito das suas consequências.

Nuno Melo intervém sobre abertura do mercado da UE a produtos têxteis paquistaneses

2010-10-21

Durante o debate sobre a abertura do mercado da UE aos produtos têxteis do Paquistão, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, Nuno Melo salientou os perigos que essa abertura representa para a produção têxtil portuguesa.

Nuno Melo: Todas as previsões de OE de Sócrates falharam até agora

2010-10-19

Na emissão de 14 de Outubro do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que não existiam razões para acreditar nas previsões do novo Orçamento de Estado, visto todas as previsões do Governo de Sócrates terem falhado até agora.

Nuno Melo discute OE com Ricardo Rodrigues no Vice-Versa

2010-10-05

Na emissão de 1 de Outubro do programa de debates Vice-Versa, Nuno Melo acusou o Governo de ser o principal factor da falta de credibilidade do Estado.

Nuno Melo defende mais cortes nas despesas no Vice-Versa

2010-10-05

Nuno Melo critica opção pelo TGV em altura de crise, na emissão de 1 de Outubro do programa Vice-Versa.

Nuno Melo propõe iniciativa no Parlamento Europeu, para reavaliação do fim de sistema de quotas leiteiras

2010-10-01

Para o Eurodeputado do CDS/PP, o fim do sistema de quotas de forma inadvertida, sem devida ponderação e avaliação de alternativas, poderá ter resultados devastadores para esta actividade económica, fundamental para Portugal.

Nuno Melo defende indústria têxtil portuguesa no programa Eurodeputados

2010-09-30

Na emissão de 27 de Setembro do programa Eurodeputados, Nuno Melo voltou a defender que a indústria têxtil portugesa não poderia ser usada como moeda de troca na ajuda ao Paquistão

Em tempo de crise, Portugal terá de devolver, pelo menos, 16,5 milhões de euros à UE em correcções financeiras relativas às verbas de apoio ao desenvolvimento rural

2010-09-29

A Comissão Europeia, em resposta a questões colocadas pelo deputado europeu Nuno Melo, veio confirmar que Portugal terá que devolver 16,5 milhões de euros das verbas do quadro comunitário de apoio 2007/2013 para o desenvolvimento rural. Na resposta escrita, a CE acrescenta que, visto o apuramento das contas não estar ainda concluído, é possível que este valor seja ainda maior.

Nuno Melo discute Orçamento de Estado no Corredor do Poder

2010-09-28

Na edição de 23 de Setembro de 2010 do Corredor do Poder, Nuno Melo atacou o Governo socialista, acusando-o de ser o principal factor da falta de credibilidade do Estado

Nuno Melo protesta contra a abertura do mercado europeu aos produtos têxteis paquistaneses

2010-09-21

Nuno Melo criticou a abertura do mercado da UE aos produtos têxteis do Paquistão, durante a Sessão Plenária do Parlamento Europeu de 20 de Setembro de 2010, em Estrasburgo.

Mina de São Pedro da Cova: Bruxelas pode recorrer ao Tribunal de Justiça no caso de Portugal ter violado lei relativa ao depósito de resíduos perigosos

2010-09-21

Em resposta a uma denúncia feita pelo deputado Nuno Melo, a Comissão Europeia informa que decidiu pedir informações pormenorizadas sobre o depósito de resíduos altamente perigosos nos terrenos das minas de S Pedro da Cova, em Gondomar. O Conselho Europeu esclarece também que, caso tenha sido violada a directiva relativa aos resíduos, caberá à Comissão decidir o recurso ao Tribunal de Justiça.

Nuno Melo discute a Revisão Constitucional e a proposta do PSD no Corredor do Poder

2010-09-20

Na edição de 16 de Setembro de 2010 do Corredor do Poder, Nuno Melo afirmou que a proposta de revisão constitucional é uma perda de tempo, numa altura tão difícil para o país.

Desperdício na Agricultura: Comissão Europeia confirma que Portugal perdeu definitivamente 140 milhões de euros em fundos comunitários que estiveram disponíveis para o sector entre 2006 e 2008

2010-09-17

Em resposta a uma pergunta colocada pelo deputado europeu Nuno Melo, a Comissão Europeia, informou que Portugal desperdiçou mais 140 milhões de euros de ajudas do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA).

Aplicação de portagens nas SCUT não implicará qualquer revisão de auxílio concedido pela União Europeia para construção destas vias

2010-09-15

Em resposta a uma pergunta colocada pelo deputado europeu Nuno Melo, a Comissão Europeia afirma que o estabelecimento de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) não implica uma revisão do auxílio do Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER).

Mais problemas para a indústria - Cartas ao Primeiro Ministro José Sócrates e ao Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso

2010-09-09

As instituições europeias preparam-se para aprovar uma deliberação, que levantará as barreiras para a importação de produtos têxteis do Paquistão.

Parlamento Europeu censura a condenação à morte por lapidação de Sakineh Ashtiani

2010-09-08

O Parlamento Europeu censurou hoje veementemente a condenação à morte por lapidação de Sakineh Mohammadi Ashtiani. "Independentemente dos factos, este tipo de punição nunca pode ser justificável ou aceitável", dizem os eurodeputados numa resolução sobre a situação dos direitos humanos no Irão. O PE insta as autoridades iranianas a retirar as sentenças proferidas no caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani e a proceder a uma reavaliação exaustiva do mesmo.

Inovação da indústria portuguesa é divulgada junto da Comissão Europeia pelo Deputado Europeu Nuno Melo

2010-09-07

Biomind chega à Comissão Europeia por iniciativa do Deputado Nuno Melo, que interpelou a Comissão sobre o conhecimento que tem deste novo produto e das suas evidentes vantagens ambientais, bem como sobre atitude a tomar, estando em causa um produto inovador, do incremento ou não de apoio a este tipo de produções.

Nuno Melo acusa Governo de nada fazer para retirar resíduos perigosos de mina de São Pedro da Cova

2010-07-20

« O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo acusou esta terça-feira o Governo de nada fazer para retirar os resíduos perigosos depositados numa mina de São Pedro da Cova, acusando o secretário de Estado do Ambiente de invocar e ostentar "análises falsas".

Nuno Melo recuperou desta forma, um assunto em relação ao qual trabalhou durante os últimos anos em que foi deputado no Parlamento português: o depósito há 10 anos de 320 toneladas de resíduos considerados altamente perigosos numa mina de São Pedro da Cova, provenientes da antiga Siderurgia Nacional da Maia.»

Nuno Melo denuncia atrasos no licenciamento da construção de turbinas eólicas

2010-07-13

Nuno Melo denuncia atrasos intoleráveis, confirmados pela Comissão Europeia, no licenciamento da construção de turbinas eólicas.

- Sustentando-se num estudo da European Wind Energy, efectuado a 22 países da UE, que colocava Portugal em último lugar, com maior tempo de espera e atrasos administrativos (cerca de 50 meses), contra prazos de 9 meses em outros países, no licenciamento da construção de turbinas eólicas, o Deputado Nuno Melo questionou a Comissão Europeia sobre a veracidade das conclusões e razões existentes.

Nuno Melo interpela Comissão Europeia sobre o fim do sistema das quotas leiteiras

2010-07-08

Em resposta ao Deputado Nuno Melo, a Comissão europeia confirmou o fim do sistema das quotas leiteiras em 30 de Março de 2015, facto que poderá ser fortemente penalizador para os produtores portugueses.

Nuno Melo no programa «Corredor do Poder» na RTP, sobre o veto do Governo Português ao negócio PT/Telefónica/Vivo (Vídeo)

2010-07-01

Intervenção de Nuno Melo no programa Corredor do Poder de 1 de Julho de 2010, sobre o veto do Governo Português ao negócio PT/Telefónica/Vivo.

Nuno Melo 'patrocina' pedido de esclarecimento da Comissão Europeia a dúvidas de deputados socialistas acerca da introdução de portagens nas SCUTS

2010-06-30

Foi noticiado na imprensa Portuguesa, que alguns deputados portugueses à Assembleia da República (João Soares, Miguel Freitas e Jamila Madeira), questionaram a Comissão Europeia sobre a legalidade de portagens na Via do Infante, uma vez que grande parte dela foi financiada por fundos comunitários, e só mais tarde incluída no sistema SCUT.

Nuno Melo no programa «Corredor do Poder» na RTP, critica política do Governo Socialista Português sobre as SCUT (Vídeo)

2010-06-24

Intervenção de Nuno Melo no programa Corredor do Poder de 24 de Junho de 2010, sobre as SCUT, a polémica da introdução dos "chips" de matrícula e os critérios descriminatórios sobre as zonas em que o princípio do utliizador-pagador se aplicará na proposta do governo PS.

Foto:Auto-Estrada SCUT A28
Autor: PedroPVZ (Wikimedia Commons)

Nuno Melo denuncia desperdício de fundos disponíveis, para pagamento das despesas com a ajuda humanitária ao Haiti, por parte do Estado Português

2010-06-23

Tendo tomado conhecimento da existência de fundos comunitários específicos, para pagamento aos Estados da U.E., das despesas de transporte com a ajuda humanitária prestada ao Haiti, na sequência do recente terramoto, o Deputado Nuno Melo questionou a Comissão Europeia, acerca do pedido feito pelo Estado Português, e respectivo montante atribuído.

Nuno Melo escolhido como relator-sombra, em representação do PPE sobre o Acordo UE-EUA relativo à protecção de dados

2010-06-22

Na sequência da adopção por parte da Comissão Europeia de um projecto de mandato, que visa negociar um acordo de protecção de dados pessoais entre a União Europeia e os Estados Unidos, num esforço conjunto de luta contra o terrorismo e a criminalidade, o Parlamento Europeu...

Nuno Melo reúne com ANEFA para discutir o futuro do sector florestal

2010-06-22

A convite da ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, o Deputado Europeu Nuno Melo deslocou-se a um Viveiro Florestal, no distrito de Setúbal, na passada sexta feira, 18 de Junho, para avaliar a situação do sector florestal em Portugal.

Denúncia feita por Nuno Melo noticiada na imprensa estrangeira

2010-06-16

O jornal françês Le Monde e a agência europeia de informação ambiental ENDS Europe, noticiaram o pedido feito no Parlamento Europeu por Nuno Melo, para uma intervenção urgente no caso do aterro ilegal de resíduos tóxicos em S. Pedro da Cova, Gondomar.

Declarações de Nuno Melo na Feira Nacional da Agricultura

2010-06-16

Nuno Melo participou no debate sobre a PAC (Política Agrícola Comum), que se realizou na Feira Nacional da Agricultura, e que contou também com a presença dos deputados europeus Maria do Céu Patrão Neves e Capoulas Santos. Na sua intervenção destacou temas como a utilização das verbas destinadas à agricultura e a situação dos agricultores portugueses.

Veja aqui a notícia

Intervenção sobre aterro ilegal em S. Pedro da Cova, Gondomar

2010-06-14

Nuno Melo faz intervenção em Sessão Plenária sobre o depósito de 320000 toneladas de resíduos altamente perigosos, com teores elevadíssimos de chumbo, zinco, cádmio, crómio, arsénio, em São Pedro da Cova, Gondomar.

Nuno Melo denuncia crime ambiental em Portugal

2010-06-09

Em conferência de imprensa no Parlamento Europeu, Nuno Melo denuncia crime ambiental, e anuncia as iniciativas do CDS a esse propósito no Parlamento Europeu e na Assembleia da República.

Em resposta a Nuno Melo Comissão Europeia anuncia arquivamento do processo da barragem do Sabor

2010-06-07

Questionada pelo Deputado Nuno Melo, a Comissão Europeia informou que decidiu arquivar o processo levantado contra Portugal, a propósito da construção da barragem do Baixo Sabor, numa área qualificada na Rede Natura 2000.

Em novo requerimento, o Deputado Nuno Melo solicitou agora o relatório apresentado pelas autoridades portuguesas para justificar redução e compensação pelos impactos negativos da obra e sobre os habitats e espécies naturais.

Nuno Melo questiona a Comissão Europeia sobre a situação das plataformas petrolíferas da UE

2010-06-03

Nuno Melo preocupado com potenciais acidentes em plataformas petrolíferas que operam nos mares da UE. Na sequência da catástrofe ocorrida nos EUA, o Deputado Europeu questiona a Comissão Europeia sobre garantias adicionais prestadas pelas companhias petrolíferas, medidas preventivas já tomadas e estudos acerca de países eventualmente atingidos, e recursos naturais afectados na hipótese de acidente equivalente.

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Nas «Sete Fontes»

2010-05-25

As “Sete Fontes”, são uma complexa obra de engenharia hidráulica, de que fazem parte túneis de captação, mães de água, corredores subterrâneos que permitem o trânsito de pessoas em pé, depósitos e edificações diversas, cuja construção foi decidida no Século XVIII pelo Arcebispo D. José de Bragança, irmão do Rei D. João V.

Debate no Programa Eurodeputados

2010-05-24

Participação de Nuno Melo no debate do Programa Eurodeputados de 24 de Abril de 2010, com Paulo Rangel, Elisa Ferreira, Rui Tavares e João Fernandes.

Nuno Melo apoia medidas para combater a pedofilia e abusos sexuais

2010-05-19

Nuno Melo subscreve no Parlamento Europeu a Declaração Escrita 29/2010, para a criação de um sistema de alerta rápido europeu contra a pedofilia e os abusos sexuais, com o seguinte teor.

(Download)

Nuno Melo contra isenção de direitos aduaneiros na UE ao Paquistão

2010-05-04

Nuno Melo reage contra a possibilidade da U.E. conceder proximamente ao Paquistão a isenção de direitos aduaneiros na exportação de todos os seus produtos têxteis e de vestuário. A denúncia da possibilidade de a U.E conceder ao Paquistão a isenção de direitos aduaneiros na exportação de todos os seus produtos têxteis e de vestuário para a U.E , partiu da EUROTEX, (European Apparel and Textile Confederation).

Nuno Melo no Programa Eurotwitt, fala sobre a mobilidade dos jovens na União Europeia

2010-04-24

Nuno Melo responde, no programa Eurotwitt (RTP2), de 24 de Abril de 2010, a uma questão colocada sobre os apoios à mobilidade dos jovens na União Europeia.

A tragédia da Madeira

2010-02-24

Intervenção sobre a tragédia na Madeira

Nuno Melo, em sessão plenária, sobre a tragédia que se abateu sobre a Ilha da Madeira

Intervenção sobre influência do governo socialista português na TVI

2010-01-21

Intervenção de Nuno Melo no debate sobre a liberdade de informação em Itália e noutros estados membros da União Europeia, deplorando a influência do governo socialista português sobre o canal de televisão privado TVI, que conduziu à decisão de terminar o Jornal Nacional da TVI.

Galeria Fotográfica

2010-01-01

Galeria Fotográfica alusiva à actividade de Nuno Melo.

Nuno Melo interpela BCE sobre a situação dos clientes do BPN

2009-12-03

Nuno Melo interpela BCE sobre a situação dos clientes do BPN. Peça exibida na SIC/SIC Notícias, em 3 de Dezembro de 2009

Intervenção sobre o Nemátodo do Pinheiro

2009-11-23

Intervenção de Nuno Melo sobre a problemática do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus), uma praga que ameaça várias espécies de árvores por todo o território da União Europeia.